Parece que o Japão está mesmo com o intuito de levar a sério as reproduções ilegais de conteúdos na tentativa de combater as ações piratas. Um subcomitê do Conselho de Assuntos Culturais do Japão concordou com um plano na última quarta-feira (13/02) para criar leis abrangentes proibindo a prática de baixar conscientemente todas as mídias ilegais da Internet.
A Agência de Assuntos Culturais do Japão já anunciou seus planos de propor leis e sentenças penais contra o download de mangás, revistas, novels, ensaios e fotografias. As leis atuais apenas punem o consumidor de mídia pirata nos casos em que a mídia em questão é música ou vídeo, então as revisões propostas expandiriam as leis atuais.
A reunião de quarta-feira foram colocados em pauta mais delineamentos do escopo das revisões propostas. O download de imagens de anime, ilustrações e fotografias que foram postadas ilegalmente em blogs pessoais e contas do Twitter também seria uma ação ilegal, assim como copiar e colar letras de músicas. As leis não se limitariam a baixar diretamente as imagens – fazer capturas de tela de mídias carregadas ilegalmente também seriam contra as novas leis.
O subcomitê reconheceu a dificuldade de fazer cumprir tais leis, já que elas visam atos que fazem parte do cotidiano de muitas pessoas, então a reunião viu pedidos para limitar a aplicação a casos em que a necessidade é alta para afastar a pirataria. Esses casos podem incluir aqueles em que um manuscrito inteiro é baixado, quando alguém é culpado de ofensas repetidas ou quando um dano real é feito ao detentor dos direitos autorais. A Agência de Assuntos Culturais continuará a restringir os requisitos.
Conforme anunciado anteriormente, a proposta também terá como alvo “sites de sanguessuga” que agregam e fornecem hiperlinks para mídia pirata.
A Agência de Assuntos Culturais está propondo as novas revisões para a sessão atualmente aberta da Japanese Diet. O governo realizou um período de contribuição pública do início de Dezembro ao início de Janeiro. Se aprovado, as revisões devem ter efeito no próximo ano, no mínimo. Sob as revisões propostas, a pena pode ser de até dois anos de prisão ou até uma multa de 2 milhões de ienes (cerca de US$ 17.740,00).
– Se isso surtirá algum efeito, não dá para saber. Mas parece que aquela coisa da galera sair postando prints nas redes sociais do que está assistindo pode ter fim. Se isso for aprovado, nós vamos saber certinho o que eles definirem o que pode e o que não pode.
Por enquanto isso é tudo, mas a nossa central de animes continuará atenta para novidades.
Fontes: Asahi Shimbun, Nijimen via ANN
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