Uma subcomissão da Agência de Assuntos Culturais do Japão recentemente concordou com um plano para ampliar o escopo da lei de direitos autorais. O download de imagens de anime, ilustrações e fotografias que são postadas ilegalmente em blogs pessoais e contas do Twitter também seria ilegal, assim como copiar e colar letras de músicas. As leis não se limitariam a baixar diretamente as imagens – fazer capturas de tela de mídias carregadas ilegalmente também seria contra as novas leis.
A Associação de Cartunistas do Japão divulgou uma declaração formal na quarta-feira em resposta às leis: “Pedimos que a devida deliberação seja tomada para garantir que a expansão [da lei de direitos autorais] não impeça os direitos civis como pesquisa e liberdade de expressão”.
A Associação disse que entendia que a lei visava sites ilegais, mas que certas melhorias precisam ser feitas. A declaração ofereceu as seguintes sugestões aos legisladores:
1) A lei deve abordar reincidentes;
2) A lei deve abordar o envio ilegal e compartilhamento de mangá sem alterações de conteúdo;
3) A lei só deve visar casos em que os lucros do detentor dos direitos sejam afetados negativamente;
Vários artistas de mangá reclamaram da moção para expandir a lei de direitos autorais no Twitter imediatamente após a circulação da notícia. Eles expressaram preocupações de que a lei era muito vaga e que as atividades dos fãs poderiam ser afetadas negativamente. Ken Akamatsu (Negima!) disse que espera que a Agência de Assuntos Culturais escute as vozes objetivas dos artistas de mangá, entre outros.
– Isso mesmo pessoal, o assunto continua rendendo discussões e com certeza vamos ter novidades muito em breve. Caso você não tenha lido a matéria anterior sobre a proposta do governo japonês de aumentar as propostas de reforma das Leis de Direitos Autorais, clique neste link.
Fonte: Associação de cartunistas do Japão via ANN
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