Os sites de animes e mangás ilegais KissAnime e KissManga estão inacessíveis a partir deste domingo (16/08). Quando acessados, os dois sites afirmam: “Todos os arquivos foram retirados pelos proprietários dos direitos autorais. O site será fechado para sempre. Obrigado pelo seu apoio [sic] .”
Um post no canal do Discord “KissCommunity” (que afirma ser administrado por membros da equipe da comunidade e não por administradores de sites) também afirmou: “Os sites foram perdidos para sempre, os dados foram excluídos e não podem ser recuperados”. Os sites KissAnime e KissManga têm um público de milhões de pessoas e de acordo com a empresa de rastreamento de pirataria Muso.com, o KissAnime é o site pirata mais visitado do mundo, superando até mesmo o poderoso Pirate Bay. Suas páginas vinculavam e incorporavam animes pirateados com legendas e dublagens em inglês e mangás pirateados traduzidos em inglês.
Os sites não detalham o motivo do encerramento, mas as mensagens indicam que houve pressão dos detentores de direitos autorais. Isto não é algo de novo. Há três anos, por exemplo, a Funimation obteve uma intimação num Tribunal dos Estados Unidos, na esperança de identificar os operadores do KissAnime.
Há, no entanto, um desenvolvimento mais recente que também pode ter desempenhado um papel. Este fim dos sites pirata aconteceu logo depois do Japão aprovar emendas à sua lei de direitos autorais para criminalizar a pirataria de mangá, bem como os chamados sites “sanguessugas” que não hospedam conteúdo mas fornecem links para download de conteúdo pirata. Não se sabe se isso teve um impacto imediato nas ações de hoje, mas a nova lei de download no Japão entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2021.
Nova lei de direitos autorais promulgada no Japão:
O parlamento do Japão promulgou uma proposta de lei de direitos autorais revisada em Junho para expandir a lei e punir aqueles que conscientemente baixam mangás, revistas e trabalhos acadêmicos ilegalmente carregados ou pirateados. A lei revisada entrará em vigor em 1º de Janeiro. A revisão também proíbe “sites de sanguessugas” que agregam e fornecem hiperlinks para mídia pirateada a partir de 1º de Outubro.
Um subcomitê da Agência de Assuntos Culturais do Japão concordou com um plano em Fevereiro de 2019 para criar leis abrangentes que proíbam a prática de baixar intencionalmente todas as mídias ilegais da Internet. No entanto, esse plano causou preocupações, pois os críticos argumentaram que as regulamentações mais rígidas seriam muito amplas e prejudicariam a liberdade de expressão dos usuários da Internet. A Agência de Assuntos Culturais, então, revelou o esboço de um plano, que continha exceções para capturas de tela, a um painel de especialistas em 27 de Novembro 2019 para discutir as mudanças propostas. Uma reunião do gabinete japonês aprovou o projeto de lei proposto em 10 de Março. Anteriormente, a lei de direitos autorais apenas formalizava a punição para downloads de músicas e vídeos enviados ilegalmente, bem como para uploads ilegais de todos os materiais.
Caso do site pirata Mangamura de 2018:
O site de pirataria de mangá em idioma japonês Mangamura tornou-se inacessível em Abril de 2018, depois que o governo japonês pediu oficialmente aos provedores de serviços de Internet no Japão que bloqueassem o acesso a três sites de mangá pirateados, incluindo o Mangamura.
Editores japoneses haviam entrado com queixas criminais contra o site no verão até o outono de 2017 e as autoridades japonesas revelaram em Maio de 2018 que estavam investigando Mangamura ativamente. O Departamento de Imigração das Filipinas prendeu Romi Hoshino, de 27 anos, também conhecido como Zakay Romi, o suposto administrador de Mangamura, em Julho de 2019. A polícia também prendeu três outros supostos indivíduos relacionados a Mangamura em Agosto de 2019. Hoshino foi então extraditado para o Japão em Setembro de 2019.
Por enquanto isso é tudo e a nossa central de animes continuará atenta para novidades.
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